Política de Privacidade

Esta Política descreve como a POMT coleta, usa, armazena e protege dados pessoais, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).

1. Dados Coletados

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ — identificação e emissão fiscal.
• Financeiros: dados de pagamento (Mercado Pago), histórico de transações — comissões e saques.
• Navegação: IP, cookies, páginas visitadas — segurança e melhoria da Plataforma.
• Conteúdo: produtos, comentários, mensagens de suporte — área de membros.

2. Como Utilizamos

Para cadastro, pagamentos, comissões, NF da taxa da plataforma, comunicações transacionais, prevenção a fraudes e suporte com IA (mediante operação da funcionalidade).

3. Compartilhamento

• Mercado Pago — processamento de pagamentos
• Focus NFe — obrigações fiscais da Plataforma
• Hostinger — hospedagem
• Autoridades — quando exigido por lei

A POMT não vende dados pessoais a terceiros para marketing.

4. Direitos do Titular (LGPD)

Você pode confirmar tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, portar ou eliminar dados, e revogar consentimento quando aplicável. Solicitações: [PREENCHER E-MAIL DO DPO].

5. Retenção

Dados mantidos pelo tempo necessário, incluindo obrigações fiscais e legais.

6. Cookies

Usamos cookies de sessão, preferências e pixels configurados pelo Produtor (Meta, GA4, TikTok etc.).

7. Segurança

Medidas técnicas e organizacionais descritas na Política de Segurança de Dados.

8. DPO

Nome: [PREENCHER] · E-mail: [PREENCHER]

9. Alterações

Versão vigente em pomt.com.br/privacidade.