Ao acessar ou utilizar a plataforma POMT ("Plataforma"), disponível em pomt.com.br, você ("Usuário") concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, não utilize a Plataforma.
A POMT é uma plataforma de marketplace digital que permite a criação, divulgação e venda de infoprodutos (cursos online, e-books, assinaturas e materiais digitais), intermediando o pagamento entre Produtores e Compradores através de gateway de pagamento integrado (Mercado Pago).
3.1. Para utilizar a Plataforma como Produtor, Afiliado ou Comprador, é necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3.2. O Usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de sua senha de acesso, sendo vedado o compartilhamento com terceiros.
3.3. A POMT pode solicitar verificação de identidade (KYC) para liberação de saques, conforme política de segurança financeira.
3.4. Um mesmo usuário pode acumular múltiplos papéis na Plataforma (Produtor, Afiliado, Comprador) sob o mesmo cadastro.
4.1. O Produtor declara ser o titular dos direitos autorais sobre o conteúdo comercializado ou possuir autorização válida.
4.2. É proibida a venda de conteúdo ilegal, fraudulento, discriminatório ou que viole a legislação brasileira.
4.3. O Produtor é responsável pela entrega do conteúdo, suporte ao aluno e emissão de nota fiscal do próprio produto, quando aplicável.
4.4. O Produtor autoriza a POMT a processar pagamentos em seu nome e a retenção temporária de valores conforme regras de liberação financeira.
5.1. A POMT cobra taxa de serviço sobre cada venda aprovada, conforme percentual divulgado na página de Preços.
5.2. Valores ficam sujeitos a prazos de liberação por método de pagamento e reserva de segurança percentual sobre o bruto.
5.3. Saques são processados conforme solicitação do Usuário, podendo exigir aprovação manual e valor mínimo.
5.4. A POMT pode suspender saques em caso de suspeita de fraude, disputa ou pendência de verificação.
6.1. O Comprador poderá solicitar reembolso conforme política de garantia do Produtor e o CDC (Art. 49).
6.2. Reembolsos aprovados resultam em estorno ao Comprador e ajuste no saldo do Produtor/Afiliado.
Conteúdo da Plataforma POMT é de propriedade exclusiva da POMT. Conteúdo dos infoprodutos pertence aos Produtores.
A POMT atua como intermediadora tecnológica, não sendo responsável pela qualidade ou resultado prometido pelos infoprodutos de terceiros.
A POMT poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante notificação quando possível.
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente, com comunicação aos Usuários quando relevante.
Fica eleito o foro da comarca de [PREENCHER CIDADE/UF], com renúncia a qualquer outro.
Dúvidas: suporte@pomt.com.br